Termo de consentimento para micropigmentação: o que deve conter
Antes de cada procedimento de micropigmentação, a cliente precisa saber o que esperar e confirmar por escrito. Um bom termo de consentimento protege a cliente e protege você. Veja o que não pode faltar e como cuidar disso sem papel.
Para que serve o termo de consentimento
O termo registra que a cliente recebeu informações claras sobre o procedimento, os riscos e os cuidados posteriores, e que declarou seu estado de saúde. Se surgir uma reclamação, ele é a prova de como você trabalhou. Por isso deve ser assinado antes de começar e guardado de forma organizada.
O que não pode faltar
- Dados da cliente e do estúdio, com o nome de quem realiza o procedimento
- Descrição do procedimento, da área e da técnica
- Riscos, possíveis reações e o resultado que se pode esperar
- Declarações sobre o estado de saúde e as contraindicações
- Orientações para antes e depois do procedimento
- Autorização, à parte, para o uso das fotos
- Data e assinatura da cliente, ou do responsável se for menor de idade
Consentimento para o procedimento e privacidade não são a mesma coisa
O termo de consentimento trata do procedimento. O aviso de privacidade trata dos dados pessoais, que neste trabalho incluem dados de saúde e fotografias. São dois documentos diferentes e vale a pena mantê-los separados: assim a cliente pode, por exemplo, aceitar o procedimento, mas não a publicação das fotos.
Como assinar sem papel
Com o Pigmatia, a cliente lê e assina diretamente no iPhone ou no iPad. A anamnese é anexada ao documento, os textos podem ser personalizados e, para menores, está prevista a assinatura do responsável. O termo vira um PDF com os dados do seu estúdio, pronto para arquivar ou enviar, e fica na ficha da cliente.
Quando renovar
Um termo assinado há anos não cobre um procedimento novo. Peça uma nova assinatura quando mudar a área ou a técnica e quando tiver passado muito tempo, e confira sempre se o estado de saúde não mudou. A autorização para uso das fotos pode ser retirada a qualquer momento: no Pigmatia, a revogação fica registrada com a data.
Perguntas frequentes
Um termo assinado no tablet tem validade?
Depende das regras do seu país. Em geral, o importante é conseguir demonstrar quem assinou, o quê e quando: por isso o Pigmatia gera um PDF com data e assinatura. Para necessidades específicas, consulte seu assessor.
Posso usar o meu próprio texto?
Sim. Os textos do termo e do aviso de privacidade podem ser personalizados, para adaptá-los às orientações do seu assessor ou da sua associação profissional.
Preciso de consentimento também para o retoque?
É uma boa prática verificar de novo o estado de saúde e confirmar o consentimento, principalmente se já passou algum tempo desde o primeiro procedimento.
Este guia tem caráter informativo e não substitui orientação jurídica: as obrigações mudam de um país para outro.